Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Câmara aprova Emenda 29 governista

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Município de BH deve reparar danos

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico